Realizar um inventário é um passo inevitável após o falecimento de uma pessoa que deixou bens, direitos ou dívidas. Trata-se de um procedimento obrigatório, cujo principal objetivo é formalizar a transmissão do patrimônio para os herdeiros. Porém, muitas vezes, os custos envolvidos podem pegar as famílias despreparadas. Por isso, é essencial entender quais despesas estão envolvidas e como planejar-se.
O que é um inventário?
O inventário é o processo legal para identificar, avaliar e dividir os bens deixados por uma pessoa falecida. Ele pode ser feito de duas formas:
- Judicial: geralmente, mais caro e demorado, pois exige o acompanhamento de um processo judicial, além de taxas processuais.
- Extrajudicial: feito em cartório, é mais ágil e menos custoso, mas só pode ser realizado se houver consenso entre os herdeiros e a inexistência de dívidas tributárias pendentes.
Ambos os formatos têm custos que variam de acordo com os bens incluídos e o local onde o inventário será realizado. Saiba mais
Principais custos envolvidos no inventário
Os valores do inventário são calculados com base no patrimônio total deixado pelo falecido. Abaixo estão os principais itens que compõem os custos:
Imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD)
- Taxa estadual aplicada sobre a herança.
- Geralmente, varia entre 2% e 8% do valor dos bens, dependendo do estado.
Honorários advocatícios
- A presença de um advogado é obrigatória, mesmo no inventário extrajudicial.
- Os valores podem ser fixados pela tabela da Ordem dos Advogados (OAB) de cada estado ou calculados como um percentual do patrimônio.
- Em Pernambuco, por exemplo, os honorários mínimos para um inventário extrajudicial são de R$ 4.092,00 ou 3% do patrimônio.
Taxas de cartório
- Envolvem a escritura do inventário e o registro de bens, como imóveis.
- Exemplo em Pernambuco:
- Cartório de notas: R$ 6.490,35
- Registro de imóveis: R$ 3.313,37
Custos específicos para veículos
- Transferência de propriedade no Detran: R$ 200,00 a R$ 300,00, dependendo do estado.
Quanto reservar?
Estima-se que os custos de um inventário correspondam a aproximadamente:
- 5% do valor de bens móveis (ex.: carros, investimentos).
- 7% do valor de bens imóveis (ex.: casas, apartamentos).
Exemplo prático
Para um patrimônio composto por:
- Um carro avaliado em R$ 70.000,00: 5% = R$ 3.500,00
- Uma casa avaliada em R$ 200.000,00: 7% = R$ 14.000,00
Total estimado para o inventário: R$ 19.595,72, considerando também os honorários advocatícios e taxas de cartório.
Planejamento sucessório: prevenção é essencial
Sem um planejamento adequado, os herdeiros podem enfrentar dificuldades financeiras para arcar com os custos do inventário. Em muitos casos, famílias precisam recorrer a empréstimos ou até vender bens para cumprir essas obrigações.
Dicas de planejamento
- Levantamento patrimonial: organize uma lista detalhada de todos os bens, incluindo valores atualizados.
- Reserva financeira: avalie os custos potenciais e comece a poupar com antecedência.
- Planejamento sucessório: considere ferramentas como testamentos, doações em vida ou seguros de vida para minimizar os custos e evitar burocracias.
O inventário é uma obrigação que exige preparo, tanto emocional quanto financeiro. Embora os custos possam parecer altos, um planejamento sucessório adequado pode ajudar a evitar surpresas desagradáveis, protegendo os herdeiros e garantindo a preservação do patrimônio familiar. Entre em contato conosco para saber mais!
Investir em planejamento é a melhor forma de transformar esse processo inevitável em algo menos oneroso e mais tranquilo.
